Câmara dos Deputados aumenta pena de maus-tratos contra animais


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão extraordinária, aumento da pena aplicada aos maus-tratos contra os animais, além de agravante se houver zoofilia (prática de atos sexuais com animais). Atualmente a pena para maus-tratos é de de três meses a um ano de detenção, além de multa. Pelo texto aprovado, a punição passará a variar entre um e quatro anos de detenção, além da multa. Comete crime quem praticar ato de abuso, consistente com maus-tratos, ou mutilação de animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos. As punições definidas pelo projeto, no entanto, poderão ser convertidas em penas alternativas a critério do juiz. As condenações até quatro anos podem ser convertidas em outras sanções de acordo com o tamanho da pena, a natureza do crime e o potencial ofensivo da infração. O texto segue para o Senado. Enfim, a Lulibella vibra com essa notícia e espera que com essas novas punições acabem de vez com a maldade para com os animais.

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